O prefeito de Divinópolis do Tocantins, e presidente do Consórcio Vale do Araguaia, Isaías Piagem (UB), realizou pronucimento aos convidados, nesta sexta-feira (23), no evento do PPA, realizado na quadra de esportes do Colégio Estadual João Dias Sobrinho (CEJDS) em Divinópolis do Tocantins.
O Plano Plurianual (PPA) está previsto no artigo 165 da Constituição Federal de 1988 e no artigo 80 da Constituição Estadual do Tocantins. O PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo para a execução das políticas públicas.
É uma lei de iniciativa do poder executivo, e estabelece de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas a programas de duração continuada.
Os planos e programas regionais e setoriais, previstos na Constituição, serão elaborados em consonância com o Plano Plurianual. O líder social democrata enfatizou a parceria do governo do Estado, com Divinópolis do Tocantins e Vale do Araguaia. Confira o vídeo do discurso.
Segue o vídeo do discurso na íntegra.
Reportagem: Aline Leal – Agência Brasil Edsom Gilmar