Dois Irmãos do Tocantins do Tocantins alcançou média de repasse 130 mil por mês em 2023, e projeta 170 mil a cada trinta dias de ICMS Ecológico em 2024

A prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins, informou neste mês de dezembro, que o município alcançou mais um aumento no pagamento mensal do ICMS Ecológico para o ano de 2024, saindo da média de R$ 130.546,70 reais/mês para R$ 170.105,84 reais/mês a partir de Janeiro/2024, fato esse que resultará na média anual de arrecadação de R$ 2.041.270,08 reais no ano de 2024. 

De acordo com a gestão do prefeito Irmão Geciran Saraiva (PSD), 50% do resultado do ICMS Ecológico, é a permanência da Brigada Ambiental que anteriormente, era de apenas seis meses de atuação, na gestão de Saraiva, tem mantido durante todo o ano. 

Foram considerados também critérios ambientais referentes a áreas protegidas, qualidade ambiental dos recursos hídricos, índices de tratamento de esgoto, mananciais de abastecimento e resíduos sólidos.

Outro ponto apontado nos avanços dos repasses, tem sido as ações da secretaria de Meio Ambiente, com apresentação de palestras educativa sobre políticas públicas ambientais, ações de plantios de mudas nativas em áreas degradadas. Enfim. 

Ações da Brigada Ambiental tem participação decisiva, para aumento dos índices de ICMS - Foto: Ascom Divulgação 

Além de parceria com todas as outras secretarias, também que apóiam as ações ambientais. Um resultado que impacta de forma positiva na arrecadação do município do Vale do Araguaia. Lembrando que esse valor é uma média e por isso varia de acordo com o mês. 

Autonomia do prefeito 

O coordenador da Brigada Ambiental, Rogério Medrado, ressaltou a flexibilidade e harmonia institucional, do prefeito Irmão Geciran Saraiva (PSD), relacionado as ações da Secretaria do Meio Ambiente-brigada, “o prefeito Irmão Geciran, deu autonomia para a secretaria realizar ações ambientais, realizar palestras educativas, ações com todas as secretárias nas ações ambientais, tudo com aval do nosso prefeito, com isso nosso ICMS Ecológico alavancou”, reconheceu  o servidor.  

ICMS Ecológico 

Os objetivos do ICMS Ecológico são ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento, e recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos. 

Para o repasse do recurso do ICMS Ecológico aos municípios são considerados os seguintes critérios ambientais: Áreas Protegidas; Qualidade Ambiental dos Recursos Hídricos; Índice de tratamento de esgotos e índice de mananciais de abastecimento e Resíduos Sólidos.

Gráfico mostra os repasses do ICMS Ecológico para a prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins - Foto: Ascom Divulgação 

Reportagem: Edsom Gilmar com informação da Assessoria