Membros da Agricultura, pecuária e Meio Ambiente de Dois Irmãos do Tocantins participaram da capacitação sobre ICMS Ecológico

O secretário municipal de Agricultura, pecuária e Meio Ambiente -- Geraldino Cavalcante, o superintendente de Meio Ambiente e Coordenador da Defesa Civil municipal de Dois irmãos, Rogério Medrado, participaram da capacitação do ICMS Ecológico, realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2024, no auditório do Palácio Araguaia Siqueira Campos, em Palmas – TO. 

Essa iniciativa tem o objetivo de nivelar o conhecimento dos gestores municipais, técnicos, consultores ambientais e representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Estado, inscritos nesta capacitação sobre os seis critérios de pontuação e as mudanças na legislação desse mecanismo de participação nos recursos de pagamento por serviços ambientais. 

Os servidores enfatizaram que a Capacitação irá contribuir com o aumento do índice do ICMS ao município. Além de informações técnicas científicas, que segundo os membros da pasta, podem melhorar o desempenho dos municípios na pontuação do referido recurso. 

Medrado, coordenador da Brigada Ambiental esteve na capacitação - Foto: Arquivo Pessoal - Divulgação

Nos últimos anos, mais de R$ 500 milhões foram transferidos aos municípios tocantinenses. No ano passado, R$ 115 milhões chegaram aos cofres dos municípios via ICMS Ecológico, mas além de constituir um conselho e criar o seu respectivo fundo municipal, existem seis critérios estabelecidos que mediante a comprovação das ações garantem a pontuação. 

Esses critérios serão vistos nesta capacitação, para que esse grande projeto de pagamento por serviços ambientais alcance cada município 

A participação dos servidores, contou com o apoio institucional do prefeito Irmão Geciran (UB).

Reportagem: Edsom Gilmar com informações da Assessoria