Prefeitura de Divinópolis apresenta números dos repasses que teve aumento significativo na era Flávão
Na última quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, a gestão do prefeito de Divinópolis do Tocantins, apresentou números referente aos repasses do ICMS Ecológico, recebidos no decorrer do ano de 2023. A secretária municipal de Meio Ambiente é a servidora Larissa Emiliano.
Em reunião promovida na sede do Paço Municipal, no centro da cidade, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa de assessoria VRP Ambiental, divulgou a nova cartilha do ICMS ecológico e a evolução que o município obteve para o ano de 2024, saindo da média de 165.803,50 R$/mês para R$ 214.846,86 R$/mês a partir de janeiro/2024, o que representa um aumento considerável.
O governo municipal tem destaca que o resultado impacta de forma positiva no aumento da arrecadação do município. Medidas que vão desde a maior atenção como a gestão de resíduos sólidos, passando pela efetivação da coleta e destinação do óleo vegetal, com a implantação dos postos de entrega voluntária e efetivação de políticas públicas em educação ambiental, propiciaram o aumento dos repasses do referido recurso.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Grupo esteve na reunião de apresentação dos dados oficiais do ICMS Ecológico - Foto: Ascom Divulgação
O prefeito Flavão (UB), enalteceu ações realizada pelas autarquias ambientais do município, “não tinha a nossa brigada de incêndio, hoje ela é atuante, onde essa brigada conseguiu evitar mais de 160 focos de incêndios. Hoje os pecuaristas tem esse parceiro. Assoreamento estão controlados, destinação correta no lixo, pneus inservíveis que temos parceria com Paraiso, onde a gente desloca todos os pneus, a Via dos Ipês, Cavalgada Ecológica. Aumente a arrecadação de seu município através do ICMS Ecológico”, destacou o homem que está pouco mais de três anos no poder.
Por fim, Rodrigues, enfatizou o aumento do referido repasse, em relação a gestão anterior, “pegamos a nossa gestão no início com valor de 38 mil reais (por mês) e hoje estamos chegando a 200 mil reais (por mês), através destas ações praticadas na Secretaria do Meio Ambiente”, finalizou o unista.
Reportagem: Edsom Gilmar