Sob a gestão de Manoel Moura Abreulândia aumenta repasse do ICMS Ecológico que chega a 261 mil reais por mês

Abreulândia – Tocantins, na região do Vale do Araguaia, alcançou o aumentou no pagamento mensal do ICMS Ecológico para o ano de 2024, saindo da média de R$ 179.248,79 reais/mês em 2023 para R$ 261.535,76 reais/mês a partir de Janeiro/2024. Um resultado que impacta de forma positiva no aumento da arrecadação do município, gerido pelo prefeito Manoel Moura (PT). 

A secretária municipal de Meio Ambiente é a servidora Suelma Cristina. Lembrando que esse valor apresentado é uma média e por isso varia de acordo com o mês. O relatório foi apresentado na última quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 pela gestão petista, assessorada pela VRP Consultoria Ambiental. 

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que é repassado às prefeituras, que investem em conservação ambiental. Este repasse vem da arrecadação total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os repasses são proporcionais ao percentual destacado no índice Final de Conservação Ambiental (IFCA). 

Este mecanismo foi criado para impactar positivamente a qualidade ambiental de cada município, com um conjunto de critérios ambientais que estabelece o percentual que cada município vai receber.

Para o cálculo do repasse do ICMS Ecológico é necessário enviar documentos para mensurar as áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental, a qualidade ambiental dos recursos hídricos e a estrutura da rede de saneamento básico, a gestão de resíduos sólidos urbanos, a coleta e o tratamento de efluentes e a formação de um sistema municipal de meio ambiente.

Gráfico mostra aumento dos recursos do ICMS Ecológico - Foto: Ascom Divulgação 

Reportagem: Edsom Gilmar