9ª Conferência Municipal da Assistência Social é realizada em Abreulândia

Foi realizado nesta terça-feira, dia 27 de Junho de 2023, a 9° Conferência Municipal de Assistência Social de Abreulândia, no Clube Recreativo, no centro da cidade.

O evento é de extrema importância para a discussão das demandas e prioridades de políticas públicas da Assistência Social. 

O prefeito Manoel Moura (PT), esteve no evento, e reforçou o compromisso com as diretrizes da pasta.

As Conferências de Assistência Social são momentos de avaliação. A representação da sociedade civil se soma à representação do poder público para fortalecer esta política pública e garantir o exercício do Controle Social.

Neste ano, serão abordados 5 eixos, definidos na Resolução nº 90 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, de 21/12/2022.

Conferência aconteceu no Clube Recreativo - Foto: Ascom Divulgação 

EIXO 1 – FinanciamentoFinanciamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país. 

EIXO 2 – Controle socialQualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.

EIXO 3 – Articulação entre os segmentosComo potencializar a participação social no SUAS? 

EIXO 4 – Serviços, programas e projetosUniversalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS. 

EIXO 5 – Benefício e transferência de renda a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS. 

Os eixos estabelecidos pelo CNAS serão debatidos no município em Pré-conferências descentralizadas, onde serão construídas as propostas a serem apresentadas e deliberadas pelos delegados na Conferência Nacional.

 Edsom Gilmar com informações da assessoria