Prefeito Flavão e presidente do CMDCA Romão Wanderlei dão posse ao Conselho Tutelar de Divinópolis do Tocantins

O evento de posse do Conselho Tutelar de Divinópolis do Tocantins, foi realizado no auditório do Centro Cultural Senador João Ribeiro, nesta quarta-feira, 10 de janeiro de 2024. 

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o prefeito Flavão (UB), deram posse ao cinco conselheiros tutelares e quatro suplentes, para o quadriênio 2024-2027. 

O regente do Palácio Municipal, felicitou os homens e mulheres que tomaram posse dos cargos que lhes foram proferidos, “parabenizar todos os conselheiros que encerraram o seu tempo, e os novos conselheiros. Nós não vamos abandonar vocês, sucesso a todos”, frisou o político. 

O que é o Conselho Tutelar 

O Conselho Tutelar é um órgão importante do Sistema de Garantia de Direitos. Cabe ao conselheiro tutelar, entre outras tarefas, identificar possíveis violações e/ou violências às quais crianças e adolescentes daquele território possam estar sendo submetidos, além de dar o encaminhamento necessário para preservar essa população. 

Romão Wanderlei concede certificado ao conselheiro Maurivan - Foto: Edsom Gilmar

O Conselho Tutelar também tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso. Os conselheiros devem proteger crianças e adolescentes que tiveram direitos violados. Os profissionais atuam no recebimento de denúncias e em ações de fiscalização. 

A atuação no Conselho ocorre por meio de decisões em conjunto, já que nenhum conselheiro tem o poder de agir sozinho. Assim, é preciso haver votação entre os membros para decidir qual medida será tomada em cada caso. Por ser um órgão autônomo e permanente, o Conselho Tutelar também fiscaliza outros órgãos e instituições. 

Os conselheiros possuem mandato de quatro anos e precisam ter dedicação exclusiva à função. Se quiser se reeleger, o conselheiro deve se candidatar novamente em eleições que são realizadas sempre no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial. 

Titulares 

Irmão Maurivan (Presidente), Cleide Trabach, Isabel Pereira, Angélica Abreu e José Orlando. 

Suplentes 

Raiana Cachiado, Dinamária Pereira, Rosangela e Margarida Brito.

Grupo de conselheiros promete mostrar serviços a comunidade - Foto: Edsom Gilmar 

Reportagem: Edsom Gilmar